Conteúdos e análises sobre cidadania europeia, com especial atenção à cidadania italiana, portuguesa e espanhola. Acompanhamos mudanças legislativas, decisões dos tribunais, procedimentos consulares e questões relacionadas ao reconhecimento da cidadania e à mobilidade internacional na Europa.
Residência fiscal, saída definitiva do Brasil, rendimentos no exterior e dupla tributação: o que muda quando a vida passa a ser construída em Portugal. Mudar para Portugal envolve muito mais do que obter residência, NIF ou organizar a mudança física. Em determinado momento, surge uma questão que costuma ser deixada para depois: onde essa pessoa […]
A cidadania italiana mudou profundamente após a reforma de 2025. Entenda o cenário jurídico atual, as principais decisões de 2026 e o que ainda pode mudar.
A cidadania italiana mudou em 2025, mas o cenário jurídico continua em evolução. Entenda os efeitos da Lei 74/2025, as decisões dos tribunais italianos e os principais pontos de atenção para quem busca o reconhecimento da cidadania.
Após as mudanças de 2025, o registro de filhos menores de cidadãos italianos passou a seguir novos procedimentos consulares. Entenda como funciona o mapeamento e o procedimento adotado pelo Consulado da Itália em São Paulo.
Nos últimos meses, o tema da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) voltou ao centro do debate jurídico. Em 11 de março de 2026, a Corte Constitucional italiana analisou a compatibilidade com a Constituição do Decreto-Lei nº 36/2025, posteriormente convertido na Lei nº 74/2025, que introduziu mudanças relevantes no regime de reconhecimento da cidadania italiana para descendentes nascidos
A cidadania italiana por descendência (jure sanguinis) voltou ao centro do debate jurídico na Itália. No dia 11 de março de 2026, a Corte Constitucional italiana realizou uma audiência pública para analisar a constitucionalidade das novas regras introduzidas pelo chamado “Decreto Tajani”, que alterou significativamente os critérios para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
Cidadania italiana: o que está valendo hoje e o que será decidido no julgamento de 11 de março Nas últimas semanas, muitas famílias descendentes de italianos estão inseguras e confusas com as notícias sobre mudanças na cidadania italiana. Parte dessa confusão vem de informações incompletas ou alarmistas que circulam nas redes. Por isso, é importante
Bisnetos e tataranetos também podem ter direito à cidadania italiana? Entenda o cenário atual e se vale a pena entrar com ação judicial agora.
Cidadania por casamento mudou com a reforma? Em março de 2025 foi aprovada a reforma da lei da cidadania italiana (Decreto-Lei 36/2025, convertido na Lei 74/2025). Essa atualização trouxe impactos importantes para a cidadania por descendência (ius sanguinis), mas deixou inalteradoo regime da cidadania por casamento. Ou seja: se você é casado(a) com um cidadão ou cidadã
Nos últimos tempos, pipocou a notícia de que “a Itália confirmou a cidadania por sangue sem limite de gerações”. Metade verdade, metade ruído. O que é verdade: a Corte Costituzionale publicou a Sentença n. 142/2025 dizendo, em bom português, que não cabe ao Judiciário redesenhar o ius sanguinis. E também reconheceu que os processos já em curso
