O Tribunal de Bolonha suscitou uma questão de legitimidade constitucional junto à Corte Constitucional Italiana, questionando a transmissão da cidadania jus sanguinis sem limite de gerações — justamente o cerne dos processos de reconhecimento judicial da cidadania italiana por descendência. A iniciativa foi seguida por outros importantes tribunais, como Roma, Milão e Florença, que optaram por suspender temporariamente os processos até que a Corte […]

CITTADINANZA E A CORTE CONSTITUCIONAL: MAIS TEMPO DE ESPERA Alguns procuradores da república de determinados tribunais (tais como Campobasso e Bologna) concederam parecer requerendo sejam as causas de cidadania italiana suspensas até que a Corte Constitucional se manifeste a respeito. O que eles fizeram: levantaram diversas questões legais no que tange o direito à cidadania

DIVÓRCIO: DOCUMENTOS ​ A Itália não aceita somente a certidão de casamento com a averbação do divórcio. Ou seja, temos obrigatoriamente que juntar determinados documentos exigidos pela legislação italiana. Sem o registro do divórcio não existe a possibilidade de se requerer a emissão do passaporte. Todos os atos da vida civil de qualquer italiano devem esta sempre e

FASES DO PROCESSO JUDICIAL 1. DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL Apenas recebemos os documentos no nosso escritório da Itália procedemos com o protocolo da ação judicial.  2. DO NÚMERO DO PROCESSO Realizada a distribuição da ação judicial, o Tribunal irá emitir o número do processo (RG – Ruolo Generale) dentro de um prazo médio de 20,

O BRIGANTI AVVOCATO & ASSOCIATI também auxilia no serviço de transcrição – averbação da sentença judicial – no Comune (Registro Civil) competente. Lembramos que todos nossos clientes que contratam os nossos serviços para ação judicial gozam automaticamente dessa etapa do processo – fundamental para poder fazer a inscrição no AIRE para depois requerer o passaporte.

Muitos acreditam que quando há uma mulher no meio do caminho genealógico não existe direito à cidadania italiana – o que não é mais verdade. Nas próximas linhas contamos um pouco sobre essa história e aproveitamos também para explicar outros detalhes. E, se restar qualquer dúvida, não hesite em nos contatar. BREVE HISTÓRICO Antes de