O Tribunal de Bolonha suscitou uma questão de legitimidade constitucional junto à Corte Constitucional Italiana, questionando a transmissão da cidadania jus sanguinis sem limite de gerações — justamente o cerne dos processos de reconhecimento judicial da cidadania italiana por descendência.
A iniciativa foi seguida por outros importantes tribunais, como Roma, Milão e Florença, que optaram por suspender temporariamente os processos até que a Corte se manifeste.
A audiência está agendada para o dia 24 de junho de 2025, mas é importante destacar: a sentença não será publicada de forma imediata. Em geral, o prazo de publicação pode variar entre 30 e 120 dias, especialmente considerando o recesso judicial de agosto (Ferragosto). Com isso, o desfecho pode ocorrer entre final de julho e outubro.
Trata-se de um julgamento histórico, que poderá redefinir os rumos da jurisprudência sobre cidadania por via judicial e até abrir caminho para questionamentos constitucionais da nova Lei nº 74/2025 — convertida a partir do Decreto-Lei nº 36/2025.
Seguimos acompanhando atentamente cada etapa do processo. Assim que houver qualquer decisão oficial, divulgaremos as atualizações com a profundidade e seriedade que o tema exige.
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Camila Briganti é advogada com mais de duas décadas de experiência e trajetória profissional construída entre Brasil e Europa. Inscrita nas Ordens dos Advogados de São Paulo, Lisboa e Milão, coordena a Briganti Avvocato & Associati e atua especialmente em cidadania europeia, mobilidade internacional e planejamento jurídico e patrimonial transnacional.
