No dia 8 de outubro de 2021 tivemos o primeiro julgamento a favor de todos aqueles que se enquadram dentro do cenário da tese sobre a Grande Naturalização: o Tribunal de segundo grau rejeitou tal tese, o que, para nós, é excelente.
Sob os cuidados do nosso parceiro e excelente advogado Antonio Cattaneo, o colégio recursal rejeitou a tese levantada pelo Ministério do Interior que fundamentava a não concessão da cidadania italiana iures sanguinis àqueles que estavam dentro do cenário da Grande Naturalização. [Se você quiser saber mais sobre a GN, clique aqui]
Tal decisão foi fundamental para todos que se enquadram dentro desse cenário, podendo ser o início da história de uma jurisprudência para nós favorável.
De qualquer forma, como muitos ainda questionam, os recursos de apelação que estão correndo devem ainda aguardar o dia do seu julgamento – não há nada que pode ser feito, cada julgamento é um julgamento. Mais: não é porque tivemos um julgamento favorável que os demais recursos serão julgados da mesma forma. Ou seja, temos que cruzar os dedos, torcer e aguardar.
Porém, ter obtido esse primeiro julgamento favorável pode ser o início do fim dessa louca história.
E que venham os próximos julgamentos!
Camila Briganti é advogada com mais de duas décadas de experiência e trajetória profissional construída entre Brasil e Europa. Inscrita nas Ordens dos Advogados de São Paulo, Lisboa e Milão, coordena a Briganti Avvocato & Associati e atua especialmente em cidadania europeia, mobilidade internacional e planejamento jurídico e patrimonial transnacional.
