Muitos acreditam que quando há uma mulher no meio do caminho genealógico não existe direito à cidadania italiana – o que não é mais verdade. Nas próximas linhas contamos um pouco sobre essa história e aproveitamos também para explicar outros detalhes. E, se restar qualquer dúvida, não hesite em nos contatar.
BREVE HISTÓRICO
Antes de 1948 a Itália era um reino e, segundo a legislação vigente na época, somente homens transmitiam a cidadania italiana aos filhos. Ou seja, a cidadania italiana da mulher era aquela vinculada a do marido. Com a promulgação da Constituição Italiana em 1948, isso foi alterado e as mulheres passaram a ter os mesmos direitos dos homens.
Na prática, o que ocorre: mulheres italianas (ou descendentes de) casadas com não italianos perdiam automaticamente a cidadania. Consequentemente, não podiam transmitir a cidadania italiana aos filhos nascidos antes de 01/01/1948. Ou seja, depois de muita guerra judicial, a única forma para se obter até hoje o reconhecimento da cidadania italiana é por meio de ação judicial, conhecida como causa materna.
O que é importante destacar: o cenário hoje é extremamente bastante favorável e há uma consolidada jurisprudência a favor em relação a esse tema.
QUEM PODE PARTICIPAR DO PROCESSO
Podem participar do processo todos os familiares descendentes em linha reta do mesmo antepassado italiano, bem como as esposas dos requerentes casados antes de 27 de abril de 1983, lembrando ser requisito indispensável estar na fila de espera do Consulado Italiano no Brasil.
MENORES DE IDADE
Não precisam necessariamente participar da ação judicial, uma vez que a cidadania está vinculada a do genitor (pai ou mãe). Basta transcrever o nascimento do filho menor diretamente no Consulado Italiano, assim que o genitor tiver a sua cidadania reconhecida. Porém, para facilitar todo esse trâmite e não ter que enfrentar a morisidade dos consulados, todos os menores participam automaticamente da ação sem nenhum custo adicional
CÔNJUGES
Os cônjuges têm direito à cidadania por casamento e poderá ser requerida 3 anos após a data do casamento – tempo dividido pela metade na presença de filhos. Com a entrada em vigor da Lei n. 132 de 01/12/2018, passou a ser obrigatório o exame de conhecimento da língua italiana nível “B1” para o cônjuge requerente. Mulheres casadas com cidadãos italianos antes de 27 de abril de 1983 tem o reconhecimento automático da cidadania italiana. Os demais devem fazer o requerimento (administrativo) somente depois de reconhecida a cidadania do cônjuge.
Se desejar obter mais informações, não hesite em nos contatar.
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Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2002, inscrita na Ordem dos Advogados de São Paulo, na Ordem dos Advogados de Lisboa e na Ordem dos Advogados de Milão, passou por renomados escritórios, tais como Dinamarco, Rossi & Lucon, Amaral Gurgel Advogados, Campedelli, Marques e Zarif Advogados Associados e, em 2004, foi transferida para o escritório de Milão, Olivetti, De Naro Papa, Ferro, onde iniciou seus trabalhos entre Brasil e Itália. Hoje coordena a equipe de advogados da BRIGANTI AVVOCATO ASSOCIATI que colaboram para oferecer o melhor serviço do mercado.
