LEGISLAÇÃO ITALIANA – SERÁ ALTERADA? Faz tempo que a Itália debate esse tema – e, se pensarmos na cidadania por casamento, alguns passos já foram alterados deixando mais difícil a naturalização. O fato é: prima o poi alguma alteração drástica deve acontecer. Ontem mesmo saiu um artigo no jornal no Corriere del Veneto sobre o tema, demonstrando que o tribunal […]
O Estado Italiano, recentemente, mudou sua posição em relação a algumas ações judiciais referentes à cidadania italiana. Infelizmente (ou felizmente, dependendo do caso), a jurisprudência pode sim se modificar, evoluir ou involuir com o passar do tempo. Explico. O Estado Italiano, por meio da Avvocatura Generale dello Stato, começou a recorrer recentemente de algumas sentenças
Como muitos já sabem, a partir do dia 22 de Junho de 2022, o Tribunal de Roma não será mais o tribunal competente para apreciar as ações judiciais para o reconhecimento da cidadania italiana – Lei n. 206/2021. Dentre as diversas mudanças ali elencadas, aquela que impacta diretamente a nossa área é exatamente em relação
No dia 8 de outubro de 2021 tivemos o primeiro julgamento a favor de todos aqueles que se enquadram dentro do cenário da tese sobre a Grande Naturalização: o Tribunal de segundo grau rejeitou tal tese, o que, para nós, é excelente. Sob os cuidados do nosso parceiro e excelente advogado Antonio Cattaneo, o colégio
A análise dos documentos é a parte mais importante do processo para o reconhecimento da cidadania italiana. Qualquer deslize – pode sim! – prejudicar o seu direito. Cada caso requer um olhar específico, e cada caso requer também um determinado caminho – não, não são todos iguais. Analisamos não somente o melhor caminho, bem como
Cada Consulado Italiano tem competência sobre determinado território (jurisdição). Hoje no Brasil existem seis Consulados Italianos e uma embaixada e cada um tem o seu tempo para realizar a análise e o reconhecimento da cidadania italiana, bem como a emissão para o passaporte. CONSULADO ITALIANO DE SÃO PAULO www.conssanpaolo.esteri.it Estados que pertencem a essa jurisdição:
O Estado Italiano recentemente mudou sua posição em relação a algumas ações judiciais referente à cidadania italiana. Infelizmente (ou felizmente, dependendo do caso), a jurisprudência pode sim se modificar, evoluir ou involuir com o passar do tempo. Explico. O Estado Italiano, por meio da Avvocatura Generale dello Stato, começou a recorrer das sentenças favoráveis nas
